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Leonardo Lacerda

Itaúna (MG)

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Leonardo Lacerda

Artigo · há 5 anos

Você sabe o que é ‘Due Diligence’ Imobiliária?

A expressão ' due diligence ' vem do inglês, e, em tradução livre, significa: ‘ devida diligência '! A ‘ due diligence ’ imobiliária serve justamente para conceder aos compradores de um bem imóvel ,...

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Leonardo Lacerda

Artigo · há 5 anos

Resolução – CD/ANPD Nº 01/2021.Leia este artigo.

Leia com atenção as explicações sobre o ‘Regulamento e o Processo’ de Fiscalização / Sancionador da ANPD e as formas de defesa ! {Conheça as suas obrigações e os seus direitos }. Recentemente no dia...

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Leonardo Lacerda

Artigo · há 5 anos

As empresas ‘podem ou não’ continuar a utilizar ‘dados pessoais’ pelo seu setor de marketing para realizar publicidade direcionada?

A resposta mais coerente será: Talvez! Depende ! As empresas poderão servir-se da publicidade direcionada com a utilização de dados pessoais, desde que, não seja realizada de modo a cometer...

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Direito Empresarial, 100%

Empresarial, Contratual, Imobiliário e Administrativo.

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Artigo · há 5 anos

Como funciona o distrato em caso de desistência do contrato de prestação de serviços?

Como funciona o distrato em caso de desistência do contrato de prestação de serviços?

O contrato de prestação de serviços, assim como qualquer outro contrato, está sujeito a desistência de uma das partes. Por esse motivo, é essencial que as cláusulas acerca do distrato sejam claras....

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

Saber Trabalhista: É inconstitucional a norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade de justiça

Saber Trabalhista: É inconstitucional a norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade de justiça

Olá, advocacia trabalhista! O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766/DF, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput e § 4º, e 791-A, § 4º, da CLT. Os dispositivos legais...

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Notícia · há 5 anos

Para advogados, proibir demissão de não vacinados é inconstitucional

Para advogados, proibir demissão de não vacinados é inconstitucional

A portaria que proíbe empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários, baixada pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (1º), é inconstitucional, avaliam advogados...

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